Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:18
Ministério da Educação terá 10 dias para anular prova do Enem, diz DPU
Defensoria vai recomendar ao MEC que uma nova data seja marcada. Segundo DPU, só prova aplicada no sábado (6) deve ser anulada
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:30
Habeas data: instrumento raro na defesa do cidadão contra abusos totalitários
O STJ já julgou 18 mil Mandados de Segurança e quase 250 mil Habeas Corpus, mas o número de Habeas Data julgados não chega a 250
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:11
Data de admissão
Período anterior à anotação da CTPS
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação ordinária. Conta vinculada de FGTS. Preliminar de carência de ação. Juros. Capitalização. Data de opção.
Afirma que se aplica ao caso a prescrição trintenária e que, por se tratar de prestação de trato sucessivo, devem ser excluídas eventuais parcelas precedentes aos trinta anos anteriores ao ajuizamento da ação.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
HC. Regime prisional. Crime hediondo. Data anterior à Lei 11.464/07.
Sistema jurídico mais benéfico. Concessão da ordem.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:10
Prazo de prescrição para cobrança de seguro conta da data da aposentadoria por invalidez
Início do prazo prescricional não foi prequestionado, pois Tribunal considerou irrelevante a data do início da aposentadoria
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 12:25
Supermercado indenizará gerente acusado de alterar data de validade de produtos
Ficou demonstrado que a alteração ilícita estava inserida no sistema informatizado de pesagem.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 13:46
-
Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.633
Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
-
Modelos » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 14:38
Data da sentença define pagamento de honorários previstos na reforma trabalhista, diz TRT-2
Segundo desembargadora, lei processual tem efeito imediato e geral, aplicando-se aos processos pendentes, respeitado o direito adquirido.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:55
Preso tem direito à progressão de regime a partir da data em que preenche requisitos legais
Quinta Turma do STJ, de modo a fixar como data-base para progressão de regime aquela em que o preso
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 13:12
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:33
Tributário. ICMS. Emissão de nova nota fiscal.
Não é razoável a cobrança do valor principal do tributo e da multa de revalidação, para os casos em que o ICMS não foi destacado em uma primeira nota fiscal, mas o contribuinte, posteriormente, o escriturou e o levou a débito no livro de Registro de Saída, no mesmo período do fato gerador da primeira nota fiscal emitida.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 15:42
Homem que fugiu da prisão pede fim do adiamento de data-base para benefícios
Ele alegou motivos de saúde para a fuga, sem, contudo, ter comprovado atendimento médico ou uso de medicamentos.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:40
OAB celebra o Dia do Consumidor como data de lutas e conquistas
A data é celebrada hoje, dia 15 de março.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:10
Data de parcelamento do débito previdenciário impede extinção de ação penal
A empresa do réu, especializada em comércio e locação de equipamentos eletrônicos, foi autuada pelos fiscais da Previdência Social por não recolher contribuições em vários períodos, o últimos deles em 1998
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:11
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 12:38
Alcance da responsabilidade tributária por sucessão empresarial: nova Súmula 554 do STJ
Examina-se o comando da nova Súmula 554, que ganhou a seguinte redação: "Na hipótese de sucessão